O Tribunal de Justiça Desportiva de Rondônia (TJD) zerou as pautas do primeiro semestre deste ano, com o julgamento de 30 processos, dos quais 26 pelo Campeonato Profissional e 4 pelo Campeonato Sub-20 que ainda está sendo disputado. Dos casos de maior repercussão, destaque para o ocorrido recentemente, quando a Comissão Disciplinar julgou o processo do Genus por ter entrado com jogador irregular na partida de estreia do Rondoniense Sub-20. Os demais casos, segundo argumenta o secretário do Tribunal, José Luiz, são por expulsões e outras irregularidades ocorridas durante as partidas que são relatadas pelo árbitro na súmula.
O TJD é o órgão judicante do futebol do Estado de Rondônia, cujo Pleno é constituído por nove auditores, aos quais cabe a responsabilidade de apreciar os atos decorrentes dos recursos interpostos das decisões das Comissões Disciplinares. O TJD também analisa outros processos previstos no Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
No Tribunal de Justiça Desportiva funciona uma Comissão Disciplinar, composta de cinco auditores e constituída para o julgamento das ocorrências disciplinares ocorridas nos campeonatos organizados pela Federação de Futebol do Estado de Rondônia (FFER).
Vale ressaltar que o TJD é independente, ou seja, a Federação não tem nenhuma ingerência, levando em tese de que não se julga um atleta ou dirigente por uma pessoa só, mas, por um colegiado.
A Comissão Disciplinar julga, semanalmente e conjuntamente, os processos originados pelos relatórios das súmulas que são enviados à Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva. Após as denúncias, o secretário do TJD faz a necessária citação dos denunciados publicando-a no site da Federação (link TJD), (www.ffer.com.br) indicando os artigos que foram infringidos pelos denunciados, bem como a data e horário do julgamento dos processos que, normalmente, são realizados às quintas-feiras.
Após o julgamento, o secretário do TJD transcreve em ata os resultados e, posteriormente, publica novamente no site da entidade maior do futebol rondoniense.
TJD/RO - COMPOSIÇÃO 2015
Presidente: Dr. Leandro Cavol
Vice-Presidente: Dr. Laércio Fernando de Oliveira Santos
PLENO:
Dr. Nilton Santos de Oliveira
Dr. Rochilmer Melo da Rocha Filho
Dr. Michel Fernandes Barros
Dr. Matheus Evaristo Santana
Dr. Gérson Nava
Dr. Paulo Pereira
COMISSÃO DISCIPLINAR:
Dr. Paulo Timóteo Batista – Auditor
Dr. Paulo Francisco de Matos – Auditor
Dr. Manoel Veríssimo Ferreira Neto – Auditor
Dr. Ivan Furtado – Auditor
Dr. Rui Barbosa Pereira da Silva – Auditor
PROCURADORES:
Dr. Francisco de Assis Moura Gomes - Procurador
Dr. Gilberto Paulo do Nascimento Hirschmann - Procurador
Dra. Gardênia Souza Guimarães – Procuradora
SECRETÁRIO:
José Luiz Miranda Souza
Autor: Assessor de Imprensa: PAULO RICARDO
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